O pensamento ético de Maquiavel (ou "A ética consequencialista")

É lugar comum pensar que Maquiavel sentenciou a separação entre moral e política ao admitir a possibilidade de o sujeito praticar ações contrárias às prescrições da moral socialmente aceita. Esse entendimento, porém, carece de uma melhor análise, na medida em que o filósofo, em momento algum de sua abra, postulou contra a moral baseada em princípios, seja de inspiração socrática-platônica ou cristã. Ele apenas defendeu uma moralidade diferente voltada à superação das adversidades em determinadas situações concretas. Essa nova moralidade se baseia em valores como a coragem, vigor, fortaleza, disciplina, felicidade, força, justiça, liberdade, etc.

Em Platão e Aristóteles a moral é fim em si mesma; em Maquiavel, é meio para a realização de uma vida próspera, porém com claro escopo social. O filósofo não prescreveu que tais condutas devessem ser adotadas na vida privada.

A perspectiva de Maquiavel é pragmática. Ele não se preocupou em inverter os cânones da moral cristã. Ele apenas percebeu que o cristianismo tornara os homens inaptos para a vida terrena. Em sua análise histórica, procurou demonstrar que uma moral baseada em princípios absolutos não seria útil para a edificação de sociedades sólidas. Os antigos foram a sua inspiração, principalmente os romanos.

A virtude consistiria na realização de grandes feitos, jamais na contemplação passiva das coisas deste mundo. Nesse contexto, a religião não seria um problema, desde que não estimulasse valores que prejudicassem o exercício da VIRTÙ, compreendida como a capacidade de o homem superar a FORTUNA (adversidades decorrentes do que chamamos de azar, acaso, imprevisto, sorte, falta de sorte, etc.).

Virtù e Fortuna não são expressões próprias de Maquiavel. Já existiam na Grécia e Roma antigas. Para os romanos a Fortuna era representada de três formas distintas: na primeira delas o chifre da riqueza – a cornucópia -, do qual jorram, quando soprado, moedas de ouro; na segunda, segurando o timão de um navio; na terceira, ao lado de uma roda.

Depreende-se dessas imagens que a deusa Fortuna dispõe de grande poder sobre a vida dos homens, podendo alterar o curso dos acontecimentos (aproxima-se, nesse ponto, da noção de destino). Sua juventude e feminilidade indicam o seu caráter inconstante, caprichoso, voluntarioso e traiçoeiro. Mas indica igualmente a possibilidade de conquistá-la, de possuí-la, para o que é preciso força, virilidade, virtude.

Essas figurações indicam que a vida humana é afetada por forças que a transcendem, assinalando a consciência dos limites da ação humana, uma vez que o seu sucesso (ou malogro) depende de uma vontade, em princípio, alheia ao agente.

Mas o homem, segundo o filósofo, é livre para agir, mesmo que o desfecho das suas ações não esteja assegurado e que algo sempre escape ao controle. Isto é, mesmo que a realidade não possa ser integralmente submetida à vontade humana. O poder da Fortuna está sempre presente, mas é variável, logo pode ser maior ou menor de acordo com a resistência que encontra. Em Maquiavel essa resistência ganha o nome de Virtù.

Virtù não deve ser compreendida como uma simples qualidade humana, pois pode também implicar em seu contrário (ausência de qualidade), visto que se trata de uma ação que deve responder à necessidade, conforme as circunstâncias. Um homem dotado de Virtù seria aquele capaz de se livrar de certas qualidades quando fosse o caso, adotando as contrárias se a situação concreta exigir. Por esse motivo o príncipe ideal de Maquiavel seria um homem sem qualidades, na medida em que, não possuindo nenhuma, as possuirias todas.

A moral maquiaveliana está alinhada com os RESULTADOS da ação. Os atos abstratos, bons ou maus, não interessam do ponto de vista moral, mas apenas os concretos. Ele preconiza uma ética voltada para os FINS da ação, que leva em conta sempre as CONSEQUÊNCIAS prováveis dos nossos atos. Uma ética baseada em princípios (bondade, misericórdia, lealdade, humildade, etc.) estaria fadada a levar o homem ao insucesso em seus empreendimentos.

Mas o filósofo não proclama o desapego às qualidades da moral cristã, como a bondade, piedade, lealdade e justiça, apenas que não devemos ser escravos desses predicados a ponto de permitir que eles influenciem as nossas ações com vistas à realização do bem comum. A ação deve ser norteada sempre pelo senso de responsabilidade e eficácia.

Partindo dessas premissas, Maquiavel propõe a principal questão de sua ética: como devemos estabelecer um trajeto moral para enfrentar as adversidades (FORTUNA) e eventualmente vencê-las? Essa proposição parte do pressuposto que pelo menos metade das condicionantes que determinam os acontecimentos humanos não está sob o nosso controle, logo devemos nos comportar com VIRTÚ, assumindo as rédeas da ação, para impedir a manifestação das consequências ruins e garantir a prosperidade.

Como foi dito alhures, o homem que assume as rédeas da ação deve, como o príncipe, não estar submetido a nenhuma autoridade superior, seja de ordem moral (cristã) ou física. Como ele não tem o controle de todos os acontecimentos deve ter o poder de não cumprir com acordos firmados, mentir ou, até mesmo, faltar com a verdade, se for necessário para superar a fortuna. Neste caso, a “consciência moral” também não deve funcionar como uma autoridade sobre si mesmo. Como a fortuna é imprevisível e pode provocar coisas boas ou más é necessário pensar na melhor maneira de agir. Surge, neste momento, a idéia de PLANEJAMENTO e ESTRATÉGIA. Deve-se utilizar a razão para antever os riscos e superá-los.

Mas o grande problema para a efetivação da ação sábia, segundo Maquiavel, está na própria natureza humana. O homem sábio na ação ele chama de PRUDENTE (não no sentido de cautela, comedimento, etc.), ou seja, é aquele que governa a ação com vistas ao melhor resultado. Há duas formas de manifestação da prudência: cautela e audácia.

O prudente, para o filósofo, deve agir ora por cautela, ora por audácia. Ele não deve se deixar levar pelas suas inclinações ou características pessoais, mas deve ser capaz de adaptar o seu modo ser às adversidades. Em caso de dúvida é preferível ser AUDAZ, porque a fortuna é mulher e prefere os audazes. É nesse contexto que a natureza humana surge como elemento complicador da ação, posto não ser fácil agir como as circunstâncias determinam, desprezando a própria maneira de ser.

Em Maquiavel a ação humana segue um novo azimute. Segundo ele, uma ética que se baseia em princípios não pode ser levada a sério. A conduta que se preza deve se preocupar com os resultados, com os efeitos prováveis. Uma escolha deve sempre levar em consideração as CONSEQUÊNCIAS.