domingo, 26 de fevereiro de 2017

No início era o princípio (Ou "Os fundamentos da realidade")



Não há como compreender a forma de pensar do homem ocidental moderno sem a apreensão de um conceito fundamental, o de PRINCÍPIO. Desde os pensadores Pré-Socráticos até os teóricos da mais fina ciência, de uma forma ou de outra, todos basearam a estrutura de suas teorias na busca de ideias unificadoras capazes de explicar, dentro de um determinado campo de fenômenos, a realidade. Essas ideias universais partem do pressuposto de que é possível capturar o que há de homogêneo nos acontecimentos da vida, mesmo quando parecem não possuir qualquer conexão entre si. Absolutamente nada foge ao alcance desse conceito. Ele funciona como o terreno fértil onde as sementes do pensamento ocidental foram plantadas e proliferaram.

Logicamente que o conceito de PRINCÍPIO não está aqui posto na acepção de início ou prenúncio de um acontecimento qualquer, mas como fundamento lógico e universal dos fatos que normalmente consideramos como componentes da realidade. PRINCÍPIOS são, sobretudo, ideias (pensamentos ou teorias) de alcance geral (universal), que são literalmente "descobertas" e com as quais se tenta explicar, compreender, interpretar e conhecer um conjunto de fatos tidos como pertencentes a uma mesma categoria ou modalidade de fenômenos. Convém ressaltar que essas "teorias universais" têm o seu principal escopo no campo epistemológico, ou seja, o de viabilizar a explicação da realidade, mas podem ser aplicadas isoladamente ou em conjunto com o escopo de produzir determinados efeitos práticos no mundo.   

Como consequência da sua natureza universal, os PRINCÍPIOS são, sobretudo, abstrações, ou seja, algo que, de certa forma, somente pode ser capturado pela atividade intelectual. Embora eles estejam presentes, de forma implícita, em todos os acontecimentos reais, não é possível percebê-los com os órgãos da sensibilidade. Para capturá-los (fazê-los aparecer) é preciso intuí-los por meio de uma estratégia racional. Ao longo da história do conhecimento humano, vários métodos foram utilizados para desvelá-los e assim permitir ao homem a compreensão dos mais diversos acontecimentos.  

Os PRINCÍPIOS também são, nos diversos campos do conhecimento, denominados de FÓRMULAS, LEIS, PADRÕES, MODELOS, etc., mas não importa a palavra ou conceito que utilizemos para designá-los, pois sempre que uma ideia geral puder ser aplicada com o condão de elucidar um conjunto de fenômenos semelhantes, ali residirá um princípio. Como exemplo, quando um professor ensina que, para calcular a área de um piso, parede, quadro escolar ou de uma simples folha de papel A4, é necessário aplicar a estratégia teórica de multiplicar um lado pelo outro (ou base x altura), temos a "fórmula universal" que aqui denomino de PRINCÍPIO.

Mesmo presentes em todas as áreas do saber humano, é no campo filosófico e científico que os princípios residem com mais excelência e rigor, haja vista que é intrínseco a esses conhecimentos explicar os seus objetos a partir de premissas universais. Porém, os filósofos e cientistas não os CRIAM, mas os "descobrem" no sentido estrito do termo, na medida em que, ao estarem "por trás" da realidade visível, somente podem ser capturados pelo intelecto, razão pela qual é lícito dizer que eles preexistem a todo e qualquer processo cognitivo, podendo apenas, em determinado momento histórico, ser revelados por um ou mais seres humanos a quem foi dado o poder de conhecê-los, transcrevendo-os numa fórmula, lei ou modelo aplicável a um determinado conjunto de fatos. Nesse sentido, pode-se afirmar que não há conhecimento sem a apreensão desses conceitos reveladores do ser das coisas, com os quais nos tornamos habilitados a pensar o mundo pelos vieses científico e filosófico.

As excludentes de ilicitude, como a legítima defesa e o estado de necessidade, no campo do Direito Penal, são exemplos de princípios; No Direito Administrativo, temos a impessoalidade, publicidade, moralidade, etc. Na física, as Leis da Inércia e da Dinâmica são princípios. As Leis da Conservação da Energia (Princípio de Joule) e da massa são princípios Químicos. Os teoremas de Pitágoras, Ptolomeu e Tales, também o são na matemática; bem como o Positivismo, Evolucionismo e o Organicismo no âmbito da sociologia. A AMIZADE, por outro lado, é um princípio do pensamento cristão; e o CONCEITO e a EFICIÊNCIA, da ética socrática e maquiaveliana, respectivamente. Não há, no Ocidente, uma teoria que não tenha o seu fundamento numa ideia universal qualquer.

É sempre bom lembrar que os princípios estão no mundo, ou seja, pertencem intrinsecamente a cada grupo de fenômenos. Nesse – e somente nesse – sentido eles são ABSOLUTOS, porém, quando considerados do ponto de vista epistemológico, isto é, enquanto objetos de conhecimento, são transitórios e relativos, se alterando com o passar do tempo e o avanço das pesquisas nas diversas áreas de investigação humana. No entanto, essa “maleabilidade” não é a mesma em todos os campos de pesquisa. A regularidade, ou não, com que os objetos se manifestam afeta diretamente a estabilidade dos princípios, razão pela qual os da Matemática e Lógica, enquanto campos de conhecimento que trabalham com objetos formais, são os mais estáveis e menos históricos que conhecemos. No mesmo diapasão, no campo filosófico, os princípios da Metafísica. Um pouco mais históricos são os princípios que decorrem do mundo natural e, por fim, os ligados ao comportamento humano são os mais instáveis.

Outra característica relevante dos princípios é o fato de que, mesmo abstratos e gozando de certa universalidade, eles são aplicáveis, podendo produzir certos efeitos no mundo. Quando isso ocorre eles deixam de ser o fim dos conhecimentos e passam a condição de meios para o trabalho tecnológico, cujo fim é o próprio resultado que se quer produzir. Esses resultados, seja no campo natural ou humano, possuem maior rigidez ou flexibilidade de acordo com os princípios utilizados para obtê-los. Resultados mais duradouros decorrem de princípios oriundos de fenômenos cujas manifestações são mais regulares e estáveis; quando os fatos são menos constantes, os princípios que deles decorrem também são menos constantes. Enfim, toda teoria ou pensamento de alcance geral com o qual o homem tenta dar conta de um determinado campo da realidade, considerando como tendo alguma homogeneidade em suas manifestações, constitui aquilo que aqui, por questões puramente didáticas, chamo de fundamentos da realidade ou, simplesmente, PRINCÍPIOS.     

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